Política de Privacidade

1. Introdução

A Franquiança respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações realizadas através do nosso website e demais canais associados, e deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Utilização.

2. Dados que Recolhemos

Poderemos recolher os seguintes tipos de informação, dependendo da forma como interage com os nossos serviços:

• Dados de identificação e contacto nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações fornecidas em formulários de contacto ou registo.
• Dados de utilização páginas visitadas, tempo de permanência, interações com funcionalidades e outras métricas de navegação.
• Dados técnicos endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e identificadores semelhantes.
• Dados fornecidos voluntariamente qualquer informação partilhada em comunicações, questionários ou pedidos de informação adicional.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para: prestar e melhorar os nossos serviços; responder a pedidos de contacto e informação; personalizar a experiência de navegação; enviar comunicações relacionadas com o serviço, quando autorizado; cumprir obrigações legais e regulamentares; e prevenir utilizações fraudulentas ou não autorizadas da plataforma.

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais assenta, conforme o caso, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato ou pedido específico, no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Franquiança em operar e melhorar os seus serviços, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

5. Partilha de Informação

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos, contudo, partilhar informação com prestadores de serviços que apoiam a operação do website (por exemplo, alojamento, análise de tráfego ou envio de comunicações), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade adequadas, ou quando exigido por lei ou decisão de autoridade competente.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do site, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador. É possível gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, ainda que isso possa afetar algumas funcionalidades do website.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais ou contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é, contudo, completamente seguro, pelo que não podemos garantir a proteção absoluta da informação transmitida através da internet.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, poderá ter direito a aceder, corrigir, atualizar, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento ou solicitar a portabilidade dos mesmos. Poderá também retirar o consentimento previamente dado, sem que tal afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

10. Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a utilizadores adultos e não são direcionados a menores. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos responsáveis legais.

11. Transferências Internacionais

Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço económico onde são recolhidos, procuraremos assegurar que essas transferências ocorrem sob salvaguardas adequadas, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

12. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da versão mais recente será indicada sempre que aplicável.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os direitos referidos, poderá contactar-nos através dos canais disponíveis na nossa página de Contacto.